PEC 47 é aprovada em 2º turno e alimentação vira direito constitucional

PEC 47 é aprovada em 2º turno e alimentação vira direito constitucional
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (3) em segundo turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram 376 votos favoráveis, nenhum contrário e 02 abstenções.

Atualmente, a Constituição prevê como direitos sociais (artigo 6º) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

A proposta já havia sido aprovada em 1º turno no início de novembro. Como emenda à Constituição não precisa de sanção do Presidente da República, a PEC Alimentação seguirá direto para promulgação do Congresso Nacional, o que deverá acontecer nesta quinta-feira em sessão no Senado Federal.

A PEC Alimentação é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Como acontece com todas as propostas de emenda à Constituição, a matéria percorreu um longo caminho até ser aprovada nesta quarta-feira em definitivo.

A proposta nasceu no Senado, onde passou por comissões e depois foi votada e aprovada duas vezes pelo plenário, com mais de 3/5 dos votantes. Na Câmara, a mesma coisa - tramitação por comissões, votação e aprovação em dois turnos, com pelo menos 3/5 dos votos.

"Este era um débito que esta Casa tinha com o povo brasileiro há 21 anos", disse o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. "Esta Casa, portanto, está de parabéns", disse ele, que foi bastante saudado pelos seus colegas.

Quem também festejou o resultado foi a deputada Emília Fernandes (PT-RS), uma das maiores defensoras da proposta na Câmara. "Agora, a alimentação passa a ser um compromisso de Estado, um direito que está acima de partidos, acima de governos e ideologias", ela disse. "Agora, a alimentação é um compromisso de todos os entes federativos, a União, os Estados e os Municípios", concluiu.

O presidente do Consea, Renato S. Maluf, diz que a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. "Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo", disse ele. "Importante dizer que se trata, também, de uma obrigação a ser assumida pelo conjunto da sociedade", afirmou ele.

Renato Maluf também destacou a importância da medida para a construção do Sisan, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. "A ação de Estado se traduz em políticas públicas que, do nosso ponto de vista, devem se concretizar na implementação do Sisan na formulação da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)", enfatizou.

O presidente do Consea lembra também a obrigação que agora se impõe a todos os entes federativos. "O mandato constitucional significa que todas as esferas de governo estão comprometidas com sua realização, isto é, governos estaduais e municipais também estarão compelidos a se envolver na construção do sistema e da política nacional, inclusive por meio da implementação dos respectivos sistemas estaduais e municipais", concluiu.


Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
http://www.fomezero.gov.br/noticias/pec-47-e-aprovada-em-2o-turno-e-alimentacao-vira-direito-constitucional

Universidade Federal do Pará oferece especialização em segurança alimentar e nutricional

Curso de Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional

Objetivo geral:

Instrumentalizar profissionais na formulação e proposição de estratégias, e no controle da execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando a sustentabilidade ea garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Público alvo:

O curso será direcionado para graduados Oriundos de Organizações sociais, políticas, religiosas e conselhos; do setor de produção, associações e empresas; Setor de Prestação de Serviços e Instituições públicas em geral.

Resultados esperados:

Os profissionais de variadas áreas do conhecimento Deverão ao final do curso ser Capazes de Planejar, Executar e Avaliar ações e atividades de atenção alimentar e nutricional que Envolva seu principal objeto de trabalho a alimentação ea nutrição do homem, TENDO como meta fundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo para uma promoção, manutenção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e, conseqüentemente, uma Melhoria da qualidade de vida do indivíduo e da coletividade do Amazônida.

Sobre a soberania alimentar

Este é o resumo de um artigo sobre a soberania alimentar. O artigo completo está disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142005000300003&script=sci_arttext&tlng=en
A soberania alimentar
Chonchol Jacques
Resumo: ESTE artigo enfoca os problemas da situação alimentar da humanidade desde a conjuntura dos anos de 1930 até o presente. O autor, historiando o problema da relação entre a agricultura e os fenômenos da subalimentação e da fome, apresenta as possíveis opções para um futuro imediato (2010), polêmica na qual toma partido por uma das hipóteses em voga, não sem antes refletir sobre a situação em diversas latitudes do mundo (África, Oriente Médio...) e especificamente em Nossa América, região para a qual adverte que, dadas as mudanças na estrutura do mercado, se está produzindo uma forte tendência à concentração e internacionalização da produção, com o conseqüente desaparecimento da soberania alimentar

Sobre soberania alimentar

Soberania alimentar e alimentação adequada

Crispim Moreira, diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Disponível em: http://www.mds.gov.br/noticias/artigo-soberania-alimentar-e-alimentacao-adequada-crispim-moreira

A fome e a pobreza de famílias que vivem do trabalho da terra no Brasil acometem quase três milhões do conjunto de cerca de quatro milhões de agricultores familiares e camponeses em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, sob esta mesma perversa realidade político-social, outros sete milhões de famílias pobres residentes nas áreas urbanas brasileiras não têm dinheiro para comprarem alimentos para satisfazerem suas necessidades alimentares e nutricionais mínimas.

Há cinco anos, desde o inicio de 2003, o governo federal – no âmbito do conjunto de estratégias das ações Fome Zero – criou o já conhecido (e reconhecido) Programam de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA. O programa, desde a sua criação, se tornou um dos mais promissores e bem sucedidos instrumentos de política de soberania e segurança alimentar adotados pelo Governo Federal executado por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e do Desenvolvimento Agrário –MDA, mais especificamente pelas Secretarias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS e de Agricultura Familiar – SAF/MDA em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, governos estaduais e municipais.

É sabida a capacidade do PAA de aumentar a ocupação produtiva e a renda dos agricultores familiares cuja produção o governo federal compra por preços justos. Igualmente, pesquisas realizadas pelo MDS também demonstram a melhoria da alimentação das famílias em situação de insegurança alimentar beneficiárias das políticas de desenvolvimento social atendidas na rede de promoção e proteção social - incluídas as famílias do Programa Bolsa Família - que consomem os alimentos de ótima qualidade das diversas agriculturas familiares.

A propósito, é relevante refletir sobre uma excepcional transformação que o PAA tem promovido no campo e nas cidades – visivelmente percebido, porém pouco debatido - que é a mudança nas relações socioterritoriais entre produtores e consumidores de alimentos nas cidades e regiões. O PAA aproximou famílias trabalhadoras - produtoras e consumidoras de alimentos - de forma direta nas comunidades e nas cidades. Ao fazê-lo, cria relações humanas e sociais novas que contém solidariedade e desejo da prática de um mercado. A presença do Estado brasileiro, entre outros fatores, é decisiva para a ocorrência desta mudança no interior do sistema agroalimentar e nas relações de sujeição que o mercado exerce sobre os agricultores familiares, sobretudo aqueles mais pobres e desassistidos pelas políticas públicas.

A percepção desta mudança remete para que se reflita sobre a realização de um dos princípios mais urgentes e necessários para os países pobres e em desenvolvimento que é o princípio da soberania alimentar. Recorrer à ele, dada a atual conjuntura internacional, se torna uma exigência para o debate sobre a crise alimentar mundial. No caso brasileiro, tal princípio está previsto na lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, sancionada pelo Presidente Lula, em setembro de 2006.

O PAA, após cinco anos de comprovada capacidade de chegar às terras e aos lares de milhões de famílias trabalhadoras que têm fome e estão em situação de pobreza,merece ser amplamente fortalecido para, junto com os demais programas e ações da política nacional de SAN, fazer nascer um outro país, um pais soberano e justo. Esta é uma tarefa para todos os atores sociais – sejam os órgãos dos governos federal, estadual e municipal, bem como as organizações da sociedade civil - envolvidos no planejamento e na execução de atividades de combate à fome e à promoção do direito humano à alimentação no país.

Soberania alimentar é pauta do Forum Social Mundial

Soberania alimentar é pauta de um dos quatro eixos fundamentais de lutas dos movimentos sociais para o ano de 2010, conforme assembléia.
Veja o artigo completo no link abaixo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/assembleia-dos-movimentos-sociais-define-pauta-para-este-ano/view

Plenária realizada na manhã desta sexta-feira (29) no Fórum Social Mundial estabeleceu algumas datas de lutas e temas prioritários para 2010
Igor Ojeda
de Porto Alegre (RS)

Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constarão do documento final dos movimentos reunidos no FSM – que será divulgado ainda hoje – estarão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.
(para o restante do artigo, ver link acima)

Interação medicamentos - nutrientes: Carnes e suco de laranja podem atrapalhar tratamento do câncer de intestino

Carnes e suco de laranja podem atrapalhar tratamento do câncer de intestino
Fonte: http://www.hebron.com.br/bomdia.php

Uma combinação de drogas que reduz os riscos de câncer de cólon pode ter seus efeitos reduzidos em pessoas que consomem muita carne vermelha, milho e suco de laranja, segundo estudo da Universidade da Califórnia, nos EUA. De acordo com os autores, esses alimentos, entre outros, contêm altos níveis de poliaminas – substâncias associadas a um aumento no risco da doença – e podem limitar o efeito da combinação do agente DFMO e da droga anti-inflamatória sulindaco - que reduz a formação de pólipos no intestino. Avaliando dados de 200 pessoas que haviam tido pelo menos um pólipo colorretal removido no ano anterior e que haviam participado de um estudo que, há dois anos, avaliou a combinação de medicamentos, os pesquisadores notaram que aqueles que tinham relatado maior consumo de poliaminas apresentavam pólipos maiores e mais avançados – com maior probabilidade de desenvolver o câncer – do que aqueles que ingeriam menos alimentos com esse componente. No estudo original, a combinação de medicamentos reduzia em 70% os riscos de ter um novo pólipo. E, quando os pesquisadores passaram a considerar poliaminas, eles observaram que elas atrapalhavam a eficácia da combinação de medicamentos. Entre aqueles com menor consumo dessas substâncias, os medicamentos reduziam os riscos de novos pólipos em 89%. “Em pessoas no maior quartil de ingestão de poliamina, porém, DFMO e sulindaco não tinham nenhum benefício”, explicaram os autores. Porém, mais estudos são necessários, inclusive para descobrir os níveis adequados de poliaminas.

Balanço do "outro mundo possível", por Emir Sader

Balanço do "outro mundo possível"

Emir Sader (Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16351&boletim_id=638&componente_id=10634)

Aos dez anos de Seattle e do primeiro Fórum Social Mundial, o balanço que é preciso fazer é da luta pelo “outro mundo possível”. Um balanço do FSM deve ser não o balanço dos Fóruns, mas dos objetivos a que se propôs, quando começamos a organizá-los, há uma década.

Uma outra ótica seria vítima do corporativismo, da crença que a evolução interna de uma organização é a história política dessa organização. A história e o balanço de um partido político deve ser o balanço dos objetivos a que esse partido se propõe. Um balanço do FSM não é um balanço da situação das ONGs ou dos movimentos sociais. Ao contrário, estes devem ser avaliados em função da contribuição que tenham feito à construção do “outro mundo possível”.

Por isso, a referência a estabelecer como parâmetro de avaliação é a situação de criação do “outro mundo possivel”. Há uma década o neoliberalismo ainda reinava soberanamente como modelo hegemônico, seja em escala mundial, seja na América Latina. Na sucessão da primeira geração de mandatários que o personificavam – Reagan, Thatcher -, para a segunda – Clinton, Blair – se ampliava o consenso da extrema direita para forças originariamente alternativas a ela: os democratas norteamericanos, os trabalhistas ingleses. Enquanto que no continente, ao extremismo de direita de Pinochet se somavam formas nacionalistas – como o peronismo de Menem e os governos do PRI mexicano -, assim como social democratas, como os socialistas chilenos, AD da Venezuela, os tucanos brasileiros.

Nossas sociedades foram profunda e extensamente transformadas conforme esse receituário, os Estado nacionais enfraquecidos, os patrimônios públicos privatizados, os direitos sociais recortados, o capital especulativo incentivado, resultando no aumento brutal da desigualdades, da concentração de renda, da exclusão dos direitos à massa da população, do empobrecimento generalizado das sociedades e dos Estados.

Passados dez anos, o mundo continua sob hegemonia conservadora, mesmo se debilitado na sua legitimidade, o modelo neoliberal segue hegemônico. A diferença substancial vem da América Latina, onde um conjunto de governos, mesmo se diferenciados entre si, passaram a colocar em prática políticas contrapostas ao modelo neoliberal, depois de ter sido a região privilegiada de dominação neoliberal, com a maior quantidade e as modalidades mais radicais de governos neoliberais.

A região apresenta hoje os mais importantes processos de integração regional em contraposição aos Tratados de Livre Comércio propostos pelo neoliberalismo. O grande projeto norteamericano, que buscava estender a livre comércio a todo o continente, a Alca, foi derrotado e, no seu espaço, se fortaleceu o Mercosul, se desenvolveram o Banco do Sul, Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, a Alba – entre outras iniciativas. São espaços alternativos, em que se desenvolvem, em distintos níveis, formas de intercambio privilegiado entre os países da região, acompanhadas da diversificação do comércio internacional dos países que participam dela.

Ao mesmo tempo, em alternativa ao privilégio dos ajustes fiscais, se desenvolveram políticas sociais que melhoraram significativamente o nível de vida e diminuíram os graus de desigualdade no continente de maior desigualdade no mundo. Os mercados internos de consumo popular se ampliam e se aprofundam.

A combinação desses três elementos – diversificação do comércio internacional, com diminuição do peso do centro do capitalista e aumento importante do peso dos intercâmbios do Sul do mundo; intensificação substantiva do comércio entre os países da região; expansão, inclusive durante a crise, do mercado interno de consumo popular – fez com que os países incorporados aos processos de integração regional, resistiram muito melhor aos duros efeitos da crise e vários deles voltaram a crescer.

Por outro lado, projetos como os de alfabetização – que fizeram com que a Venezuela, a Bolívia e o Equador tenham se somado a Cuba, como os territórios livres de analfabetismo nas Américas -, de formação de várias gerações de médicos pobres no continente, pelas Escolas Latinoamericanas de Medicina, em Cuba e na Venezuela - de recuperação da visão de mais de 2 milhões de pessoas, na Operação Milagre – demonstram como a recuperação de direitos essenciais tem que se fazer na esfera pública e não na mercantil.

Os intercâmbios solidários dentro da Alba são exemplos concretos do “comércio justo”, pregado pelo FSM desde seus inícios, em espaços com critérios das possibilidades e das necessidades de cada país, em contraposição clara às normas do mercado, do livre comércio e da OMC.

Sem ir mais longe, a avaliação do FSM ter que ser feita em função das suas contribuições à construção de alternativas ao neoliberalismo, do “outro mundo possível”. Sem uma compreensão concreta da força e da abrangência da hegemonia neoliberal, assim como das condições inéditas concretas em que se constroem alternativas, o debate passaria longe da realidade concreta de luta contra o neoliberalismo.

É também indispensável compreender que esse movimento passou da fase de resistência, predominante na ultima década do século passado, e a fase de construção de alternativas. A visão da “autonomia dos movimentos sociais” teve vigência na primeira etapa, porém quando pretenderam estendê-la para a década seguinte, cometeram equívocos fundamentais. O movimento mais significativo – e que, não por acaso, se dá no processo mais importante de construção de alternativas atualmente, o de Bolívia – foi o da fundação do MAS pelos movimentos sociais bolivianos, a partir da consciência de que, depois de derrubar vários presidentes, sucessivamente, constituíram um partido, disputaram as eleições e elegeram a Evo Morales presidente do país. Retomaram laços com a esfera política, de outra forma, convocando a Assembléia Constituinte e passando à refundação do Estado boliviano.

Outros movimentos, que mantiveram a visão equivocada e corporativa da “autonomia” ou se isolaram ou praticamente desapareceram da cena política. Essa “autonomia”, se fosse – como ocorria anteriormente – em relação a políticas de subordinação de classes, tinha um sentido. Mas se se trata de autonomia em relação à política, ao Estado, à luta por uma nova hegemonia, é um conceito corporativo, adaptado às condições de resistência, mas completamente equivocado quando se trata de construir condições de construção de hegemonias alternativas.

No FSM de Belém foi possível constatar, com a presença de cinco presidentes latinoamericanos comprometidos, de formas distintas, com a construção de alternativas ao neoliberalismo, quanto avançou e tem reconhecimento da luta iniciada há 10 anos. Já o FSM decepcionou. Não foram elaboradas propostas de enfrentamento da crise econômica. Não se fizeram balanços e discussões com esses e outros governos, junto aos movimentos sociais, para discutir as contribuições que tenham e os problemas pendentes.

Em suma, ao ter ainda ONGs como protagonistas centrais, ao auto-limitar-se à esfera social, ao fechar os olhos para os governos que estão avançando em projetos de superação do neoliberalismo, ao não encarar o tema das guerras – e, com elas, do imperialismo -, o FSM foi perdendo transcendência, tornando-se um encontro para intercâmbio de experiências – concepção pregada pelas ONGs, que o tornam intranscendente.

O balanço, pelo menos na América Latina, da luta por um “outro mundo possível”, é muito positivo, ainda mais se considerarmos o entorno conservador predominante no mundo. Já o FSM, ficou girando em falso, sem capacidade de acompanhar esses avanços e os temas da hegemonia imperial no mundo, entre eles o dos epicentros de guerra imperial no mundo – Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia.