PEC 47 é aprovada em 2º turno e alimentação vira direito constitucional
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (3) em segundo turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram 376 votos favoráveis, nenhum contrário e 02 abstenções.
Atualmente, a Constituição prevê como direitos sociais (artigo 6º) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
A proposta já havia sido aprovada em 1º turno no início de novembro. Como emenda à Constituição não precisa de sanção do Presidente da República, a PEC Alimentação seguirá direto para promulgação do Congresso Nacional, o que deverá acontecer nesta quinta-feira em sessão no Senado Federal.
A PEC Alimentação é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Como acontece com todas as propostas de emenda à Constituição, a matéria percorreu um longo caminho até ser aprovada nesta quarta-feira em definitivo.
A proposta nasceu no Senado, onde passou por comissões e depois foi votada e aprovada duas vezes pelo plenário, com mais de 3/5 dos votantes. Na Câmara, a mesma coisa - tramitação por comissões, votação e aprovação em dois turnos, com pelo menos 3/5 dos votos.
"Este era um débito que esta Casa tinha com o povo brasileiro há 21 anos", disse o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. "Esta Casa, portanto, está de parabéns", disse ele, que foi bastante saudado pelos seus colegas.
Quem também festejou o resultado foi a deputada Emília Fernandes (PT-RS), uma das maiores defensoras da proposta na Câmara. "Agora, a alimentação passa a ser um compromisso de Estado, um direito que está acima de partidos, acima de governos e ideologias", ela disse. "Agora, a alimentação é um compromisso de todos os entes federativos, a União, os Estados e os Municípios", concluiu.
O presidente do Consea, Renato S. Maluf, diz que a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. "Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo", disse ele. "Importante dizer que se trata, também, de uma obrigação a ser assumida pelo conjunto da sociedade", afirmou ele.
Renato Maluf também destacou a importância da medida para a construção do Sisan, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. "A ação de Estado se traduz em políticas públicas que, do nosso ponto de vista, devem se concretizar na implementação do Sisan na formulação da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)", enfatizou.
O presidente do Consea lembra também a obrigação que agora se impõe a todos os entes federativos. "O mandato constitucional significa que todas as esferas de governo estão comprometidas com sua realização, isto é, governos estaduais e municipais também estarão compelidos a se envolver na construção do sistema e da política nacional, inclusive por meio da implementação dos respectivos sistemas estaduais e municipais", concluiu.
Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
http://www.fomezero.gov.br/noticias/pec-47-e-aprovada-em-2o-turno-e-alimentacao-vira-direito-constitucional
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Universidade Federal do Pará oferece especialização em segurança alimentar e nutricional
Curso de Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo geral:
Instrumentalizar profissionais na formulação e proposição de estratégias, e no controle da execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando a sustentabilidade ea garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Público alvo:
O curso será direcionado para graduados Oriundos de Organizações sociais, políticas, religiosas e conselhos; do setor de produção, associações e empresas; Setor de Prestação de Serviços e Instituições públicas em geral.
Resultados esperados:
Os profissionais de variadas áreas do conhecimento Deverão ao final do curso ser Capazes de Planejar, Executar e Avaliar ações e atividades de atenção alimentar e nutricional que Envolva seu principal objeto de trabalho a alimentação ea nutrição do homem, TENDO como meta fundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo para uma promoção, manutenção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e, conseqüentemente, uma Melhoria da qualidade de vida do indivíduo e da coletividade do Amazônida.
Objetivo geral:
Instrumentalizar profissionais na formulação e proposição de estratégias, e no controle da execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando a sustentabilidade ea garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Público alvo:
O curso será direcionado para graduados Oriundos de Organizações sociais, políticas, religiosas e conselhos; do setor de produção, associações e empresas; Setor de Prestação de Serviços e Instituições públicas em geral.
Resultados esperados:
Os profissionais de variadas áreas do conhecimento Deverão ao final do curso ser Capazes de Planejar, Executar e Avaliar ações e atividades de atenção alimentar e nutricional que Envolva seu principal objeto de trabalho a alimentação ea nutrição do homem, TENDO como meta fundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo para uma promoção, manutenção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e, conseqüentemente, uma Melhoria da qualidade de vida do indivíduo e da coletividade do Amazônida.
Sobre a soberania alimentar
Este é o resumo de um artigo sobre a soberania alimentar. O artigo completo está disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142005000300003&script=sci_arttext&tlng=en
A soberania alimentar
Chonchol Jacques
Resumo: ESTE artigo enfoca os problemas da situação alimentar da humanidade desde a conjuntura dos anos de 1930 até o presente. O autor, historiando o problema da relação entre a agricultura e os fenômenos da subalimentação e da fome, apresenta as possíveis opções para um futuro imediato (2010), polêmica na qual toma partido por uma das hipóteses em voga, não sem antes refletir sobre a situação em diversas latitudes do mundo (África, Oriente Médio...) e especificamente em Nossa América, região para a qual adverte que, dadas as mudanças na estrutura do mercado, se está produzindo uma forte tendência à concentração e internacionalização da produção, com o conseqüente desaparecimento da soberania alimentar
A soberania alimentar
Chonchol Jacques
Resumo: ESTE artigo enfoca os problemas da situação alimentar da humanidade desde a conjuntura dos anos de 1930 até o presente. O autor, historiando o problema da relação entre a agricultura e os fenômenos da subalimentação e da fome, apresenta as possíveis opções para um futuro imediato (2010), polêmica na qual toma partido por uma das hipóteses em voga, não sem antes refletir sobre a situação em diversas latitudes do mundo (África, Oriente Médio...) e especificamente em Nossa América, região para a qual adverte que, dadas as mudanças na estrutura do mercado, se está produzindo uma forte tendência à concentração e internacionalização da produção, com o conseqüente desaparecimento da soberania alimentar
Sobre soberania alimentar
Soberania alimentar e alimentação adequada
Crispim Moreira, diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Disponível em: http://www.mds.gov.br/noticias/artigo-soberania-alimentar-e-alimentacao-adequada-crispim-moreira
A fome e a pobreza de famílias que vivem do trabalho da terra no Brasil acometem quase três milhões do conjunto de cerca de quatro milhões de agricultores familiares e camponeses em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, sob esta mesma perversa realidade político-social, outros sete milhões de famílias pobres residentes nas áreas urbanas brasileiras não têm dinheiro para comprarem alimentos para satisfazerem suas necessidades alimentares e nutricionais mínimas.
Há cinco anos, desde o inicio de 2003, o governo federal – no âmbito do conjunto de estratégias das ações Fome Zero – criou o já conhecido (e reconhecido) Programam de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA. O programa, desde a sua criação, se tornou um dos mais promissores e bem sucedidos instrumentos de política de soberania e segurança alimentar adotados pelo Governo Federal executado por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e do Desenvolvimento Agrário –MDA, mais especificamente pelas Secretarias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS e de Agricultura Familiar – SAF/MDA em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, governos estaduais e municipais.
É sabida a capacidade do PAA de aumentar a ocupação produtiva e a renda dos agricultores familiares cuja produção o governo federal compra por preços justos. Igualmente, pesquisas realizadas pelo MDS também demonstram a melhoria da alimentação das famílias em situação de insegurança alimentar beneficiárias das políticas de desenvolvimento social atendidas na rede de promoção e proteção social - incluídas as famílias do Programa Bolsa Família - que consomem os alimentos de ótima qualidade das diversas agriculturas familiares.
A propósito, é relevante refletir sobre uma excepcional transformação que o PAA tem promovido no campo e nas cidades – visivelmente percebido, porém pouco debatido - que é a mudança nas relações socioterritoriais entre produtores e consumidores de alimentos nas cidades e regiões. O PAA aproximou famílias trabalhadoras - produtoras e consumidoras de alimentos - de forma direta nas comunidades e nas cidades. Ao fazê-lo, cria relações humanas e sociais novas que contém solidariedade e desejo da prática de um mercado. A presença do Estado brasileiro, entre outros fatores, é decisiva para a ocorrência desta mudança no interior do sistema agroalimentar e nas relações de sujeição que o mercado exerce sobre os agricultores familiares, sobretudo aqueles mais pobres e desassistidos pelas políticas públicas.
A percepção desta mudança remete para que se reflita sobre a realização de um dos princípios mais urgentes e necessários para os países pobres e em desenvolvimento que é o princípio da soberania alimentar. Recorrer à ele, dada a atual conjuntura internacional, se torna uma exigência para o debate sobre a crise alimentar mundial. No caso brasileiro, tal princípio está previsto na lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, sancionada pelo Presidente Lula, em setembro de 2006.
O PAA, após cinco anos de comprovada capacidade de chegar às terras e aos lares de milhões de famílias trabalhadoras que têm fome e estão em situação de pobreza,merece ser amplamente fortalecido para, junto com os demais programas e ações da política nacional de SAN, fazer nascer um outro país, um pais soberano e justo. Esta é uma tarefa para todos os atores sociais – sejam os órgãos dos governos federal, estadual e municipal, bem como as organizações da sociedade civil - envolvidos no planejamento e na execução de atividades de combate à fome e à promoção do direito humano à alimentação no país.
Crispim Moreira, diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Disponível em: http://www.mds.gov.br/noticias/artigo-soberania-alimentar-e-alimentacao-adequada-crispim-moreira
A fome e a pobreza de famílias que vivem do trabalho da terra no Brasil acometem quase três milhões do conjunto de cerca de quatro milhões de agricultores familiares e camponeses em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, sob esta mesma perversa realidade político-social, outros sete milhões de famílias pobres residentes nas áreas urbanas brasileiras não têm dinheiro para comprarem alimentos para satisfazerem suas necessidades alimentares e nutricionais mínimas.
Há cinco anos, desde o inicio de 2003, o governo federal – no âmbito do conjunto de estratégias das ações Fome Zero – criou o já conhecido (e reconhecido) Programam de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA. O programa, desde a sua criação, se tornou um dos mais promissores e bem sucedidos instrumentos de política de soberania e segurança alimentar adotados pelo Governo Federal executado por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e do Desenvolvimento Agrário –MDA, mais especificamente pelas Secretarias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS e de Agricultura Familiar – SAF/MDA em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, governos estaduais e municipais.
É sabida a capacidade do PAA de aumentar a ocupação produtiva e a renda dos agricultores familiares cuja produção o governo federal compra por preços justos. Igualmente, pesquisas realizadas pelo MDS também demonstram a melhoria da alimentação das famílias em situação de insegurança alimentar beneficiárias das políticas de desenvolvimento social atendidas na rede de promoção e proteção social - incluídas as famílias do Programa Bolsa Família - que consomem os alimentos de ótima qualidade das diversas agriculturas familiares.
A propósito, é relevante refletir sobre uma excepcional transformação que o PAA tem promovido no campo e nas cidades – visivelmente percebido, porém pouco debatido - que é a mudança nas relações socioterritoriais entre produtores e consumidores de alimentos nas cidades e regiões. O PAA aproximou famílias trabalhadoras - produtoras e consumidoras de alimentos - de forma direta nas comunidades e nas cidades. Ao fazê-lo, cria relações humanas e sociais novas que contém solidariedade e desejo da prática de um mercado. A presença do Estado brasileiro, entre outros fatores, é decisiva para a ocorrência desta mudança no interior do sistema agroalimentar e nas relações de sujeição que o mercado exerce sobre os agricultores familiares, sobretudo aqueles mais pobres e desassistidos pelas políticas públicas.
A percepção desta mudança remete para que se reflita sobre a realização de um dos princípios mais urgentes e necessários para os países pobres e em desenvolvimento que é o princípio da soberania alimentar. Recorrer à ele, dada a atual conjuntura internacional, se torna uma exigência para o debate sobre a crise alimentar mundial. No caso brasileiro, tal princípio está previsto na lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, sancionada pelo Presidente Lula, em setembro de 2006.
O PAA, após cinco anos de comprovada capacidade de chegar às terras e aos lares de milhões de famílias trabalhadoras que têm fome e estão em situação de pobreza,merece ser amplamente fortalecido para, junto com os demais programas e ações da política nacional de SAN, fazer nascer um outro país, um pais soberano e justo. Esta é uma tarefa para todos os atores sociais – sejam os órgãos dos governos federal, estadual e municipal, bem como as organizações da sociedade civil - envolvidos no planejamento e na execução de atividades de combate à fome e à promoção do direito humano à alimentação no país.
Soberania alimentar é pauta do Forum Social Mundial
Soberania alimentar é pauta de um dos quatro eixos fundamentais de lutas dos movimentos sociais para o ano de 2010, conforme assembléia.
Veja o artigo completo no link abaixo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/assembleia-dos-movimentos-sociais-define-pauta-para-este-ano/view
Plenária realizada na manhã desta sexta-feira (29) no Fórum Social Mundial estabeleceu algumas datas de lutas e temas prioritários para 2010
Igor Ojeda
de Porto Alegre (RS)
Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constarão do documento final dos movimentos reunidos no FSM – que será divulgado ainda hoje – estarão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.
(para o restante do artigo, ver link acima)
Veja o artigo completo no link abaixo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/assembleia-dos-movimentos-sociais-define-pauta-para-este-ano/view
Plenária realizada na manhã desta sexta-feira (29) no Fórum Social Mundial estabeleceu algumas datas de lutas e temas prioritários para 2010
Igor Ojeda
de Porto Alegre (RS)
Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constarão do documento final dos movimentos reunidos no FSM – que será divulgado ainda hoje – estarão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.
(para o restante do artigo, ver link acima)
Interação medicamentos - nutrientes: Carnes e suco de laranja podem atrapalhar tratamento do câncer de intestino
Carnes e suco de laranja podem atrapalhar tratamento do câncer de intestino
Fonte: http://www.hebron.com.br/bomdia.php
Uma combinação de drogas que reduz os riscos de câncer de cólon pode ter seus efeitos reduzidos em pessoas que consomem muita carne vermelha, milho e suco de laranja, segundo estudo da Universidade da Califórnia, nos EUA. De acordo com os autores, esses alimentos, entre outros, contêm altos níveis de poliaminas – substâncias associadas a um aumento no risco da doença – e podem limitar o efeito da combinação do agente DFMO e da droga anti-inflamatória sulindaco - que reduz a formação de pólipos no intestino. Avaliando dados de 200 pessoas que haviam tido pelo menos um pólipo colorretal removido no ano anterior e que haviam participado de um estudo que, há dois anos, avaliou a combinação de medicamentos, os pesquisadores notaram que aqueles que tinham relatado maior consumo de poliaminas apresentavam pólipos maiores e mais avançados – com maior probabilidade de desenvolver o câncer – do que aqueles que ingeriam menos alimentos com esse componente. No estudo original, a combinação de medicamentos reduzia em 70% os riscos de ter um novo pólipo. E, quando os pesquisadores passaram a considerar poliaminas, eles observaram que elas atrapalhavam a eficácia da combinação de medicamentos. Entre aqueles com menor consumo dessas substâncias, os medicamentos reduziam os riscos de novos pólipos em 89%. “Em pessoas no maior quartil de ingestão de poliamina, porém, DFMO e sulindaco não tinham nenhum benefício”, explicaram os autores. Porém, mais estudos são necessários, inclusive para descobrir os níveis adequados de poliaminas.
Fonte: http://www.hebron.com.br/bomdia.php
Uma combinação de drogas que reduz os riscos de câncer de cólon pode ter seus efeitos reduzidos em pessoas que consomem muita carne vermelha, milho e suco de laranja, segundo estudo da Universidade da Califórnia, nos EUA. De acordo com os autores, esses alimentos, entre outros, contêm altos níveis de poliaminas – substâncias associadas a um aumento no risco da doença – e podem limitar o efeito da combinação do agente DFMO e da droga anti-inflamatória sulindaco - que reduz a formação de pólipos no intestino. Avaliando dados de 200 pessoas que haviam tido pelo menos um pólipo colorretal removido no ano anterior e que haviam participado de um estudo que, há dois anos, avaliou a combinação de medicamentos, os pesquisadores notaram que aqueles que tinham relatado maior consumo de poliaminas apresentavam pólipos maiores e mais avançados – com maior probabilidade de desenvolver o câncer – do que aqueles que ingeriam menos alimentos com esse componente. No estudo original, a combinação de medicamentos reduzia em 70% os riscos de ter um novo pólipo. E, quando os pesquisadores passaram a considerar poliaminas, eles observaram que elas atrapalhavam a eficácia da combinação de medicamentos. Entre aqueles com menor consumo dessas substâncias, os medicamentos reduziam os riscos de novos pólipos em 89%. “Em pessoas no maior quartil de ingestão de poliamina, porém, DFMO e sulindaco não tinham nenhum benefício”, explicaram os autores. Porém, mais estudos são necessários, inclusive para descobrir os níveis adequados de poliaminas.
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